Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 300, de 14 de Maio de 1891

EMENTA: Crêa um corpo de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 508 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Corpo de tropa - Cavalaria - Comarca - Pelotas, RS - Criação