Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 30, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1889

EMENTA: Substitui os modelos dos diplomas e cartas que são conferidos por varios estabelecimentos de ensino a cargo do Ministerio dos Negocios do Interior.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 108 Vol. 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FACULDADE - Medicina - Diploma - Modelo - Substituição
FACULDADE - Direito - Diploma - Modelo - Substituição
ESCOLA POLITECNICA - Diploma - Modelo - Substituição
ENSINO SECUNDARIO - Diploma - Modelo - Substituição