Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.916, DE 20 DE JUNHO DE 1898
EMENTA: Concede autorisação á Atlas Assurance Company para funccionar na Republica
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1898, Página 566 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
SEGURADORA - Empresa estrangeira - autorização - funcionamento - Brasil