Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 291, de 14 de Maio de 1891

EMENTA: Crêa um commando superior de Guardas Nacionaes na comarca de S. Martinho, no Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 503 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Comando militar - Comarca - São Martinho, RS - Criação