Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 290, de 14 de Maio de 1891

EMENTA: Crêa uma secção da reserva de Guardas Nacionaes na comarca de Camaquam, no Estado do Rio Grande do Sul.

Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 502 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

GUARDA NACIONAL - Reserva militar - Comarca - Camaquam, RS, Camaquã, RS - Criação