Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 288, de 14 de Maio de 1891

EMENTA: Crêa um batalhão de infantaria de Guardas Nacionaes do serviço activo na comarca de S. Borja, no Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 501 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Batalhão - Infantaria - Comarca - São Borja, RS - Criação