Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 2.811, de 1º de Fevereiro de 1898
EMENTA: Revoga o decreto n. 1863 A, de 31 de outubro de 1894, e quaesquer outras disposições sobre a Mesa de Rendas de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1898, Página 248 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MESA DE RENDAS - PELOTAS, RS - Competência - Normas - Revogação