Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 2.797, de 14 de Janeiro de 1898

EMENTA: Concede autorização á The Leopoldina Railway Company, limited, para funccionar na Republica.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1898, Página 137 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EMPRESA ESTRANGEIRA - Funcionamento - Território Nacional - Autorização