Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 267, de 15 de Março de 1890

EMENTA: Modifica as clausulas 1ª, 4ª e 5ª das annexas ao decreto n, 10.409 de 19 de outubro de 1889.

Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 392 Vol. 1 fasc III (Publicação Original)

Observação: Engenheiros: Candido Alves Mourão do Valle e José Halfeld.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

FERROVIA - Alteração - Cláusula - Concessão - Privilégio - Reformulação - Projeto - Rio Bonito, RJ - Cabo Frio, RJ - Autorização.