Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 251, de 2 de Maio de 1891

EMENTA: Crêa uma secção de batalhão do serviço activo de Guardas Nacionaes na comarca do Triumpho, no Estado do Rio Grande do Sul

Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 443 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

GUARDA NACIONAL - Batalhão - Serviço ativo - Comarca - Triumpho, RS, Triunfo, RS - Criação