Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 246, de 6 de Março de 1890
EMENTA: Altera a planta approvada pelo decreto n. 10.186 de 9 de fevereiro de 1889 relativa ao terreno destinado aos augmentos da estação que possue em Santos a Companhia Estrada de Ferro de Santos a Jundiahy.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 368 Vol. 1 fasc III (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO - Alteração - Projeto - Terreno - Aprovação - Decreto Federal - Ampliação - Estação Ferroviária - Santos, SP - Autorização.