Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 246, de 2 de Maio de 1891

EMENTA: Crêa um commando superior de Guardas Nacionaes na comarca de S. João de Santa Cruz, no Estado do Rio Grande do Sul

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 440 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Comando militar - Comarca - São João de Santa Cruz, RS, Santa Cruz do Sul, RS - Criação