Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 2.338, de 3 de Setembro de 1896

EMENTA: Approva os estudos definitivos e a tabella de preços para execução das obras de duplicação da linha ferrea de Santos a Jundiahy, inclusive a dos planos inclinados, e dá outras providencias.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1896 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Observação: São Paulo Railway Company, Limited.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO - Aprovação - Estudo - Tabela - Preço - Construção - Duplicidade - Ferrovia - Santos, SP - Jundiahy, SP, Jundiaí, SP - Autorização.
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO - Prorrogação - Prazo - Contrato - Autorização.