Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 220, de 26 de Fevereiro de 1890

EMENTA: Proroga o prazo estabelecido para apresentação dos estudos do trecho da estrada de ferro da Victoria a Santa Cruz do Rio Pardo, entre aquella cidade e o entroncamento da estrada de ferro de Santa Luzia do Carangola e Cachoeiro do Itapemirim.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 329 Vol. 1 fasc. II (Publicação Original)
Observação: Concessionários:José Moreira Barbosa e o engenheiro Eduardo Mendes Limoeiro. Entroncamento da estrada de ferro de Santa Luzia do Carangola, MG, Carangola, MG e Cachoeiro do Itapemirim, ES.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FERROVIA - Prorrogação - Prazo Determinado - Apresentação - Estudo - Pessoa Física - Concessionário - Construção - Trecho - Ferrovia - Vitória, ES - Santa Cruz do Rio Pardo, SP - Autorização.