Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 2.142, de 10 de Abril de 1858

EMENTA: Altera a 1.ª e 15.ª das condições annexas ao Decreto N.º 1.733 de 12 de Março de 1856.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1858, Página 201 Vol. 1 pt II (Publicação Original)

Observação: Candido Baptista de Oliveira, Luiz Plinio de Oliveira

Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Vide Norma(s):

Indexação

DECRETO FEDERAL - Alteração
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO - Organização - Município, Rio de Janeiro, RJ - Alteração