Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 209, de 20 de Fevereiro de 1890
EMENTA: Regula o fornecimento de fardamento as praças do Batalhão Naval.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 291 Vol. 1 fasc. 2º (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
BATALHÃO NAVAL - Regulamentação - Tabela - Fornecimento - Uniforme - Praça - Autorização.