Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.044, DE 15 DE JULHO DE 1895
EMENTA: Approva provisoriamente as alterações ás tarifas approvadas pelo decreto n. 10.321 de 22 de dezembro de 1889 e com ellas as bases para applicação de tarifas moveis na Estrada de Ferro do Recife ao S. Francisco.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/11/1895, Página 7481 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1895, Página 333 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
FERROVIA - Alteração - Tarifas - Prazo determinado - Aprovação