Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 2.040, de 15 de Julho de 1895

EMENTA: Concede novo prazo para a celebração do contracto da S. Paulo Railway Company, limited.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1895, Página 299 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FERROVIA - Concessão - Celebração - Contrato - Prazo determinado - Prorrogação