Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 2.038-B, de 8 de Julho de 1895

EMENTA: Crea um commando superior de Guardas Nacionaes na comarca de Alcobaça, no Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1895, Página 294 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Comando militar - Comarca - Alcobaça, BA - Criação