Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 2.030, de 5 de Junho de 1895

EMENTA: Fixa provisoriamente o capital correspondente á 4ª secção dos prolongamentos do Estrada de Ferro do Paraná - Lapa ao Rio Negro.

Coleção de Leis do Brasil - 1895, Página 268 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

FERROVIA - Trecho - Construção - Orçamento - Fixação