Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 1.963, de 13 de Fevereiro de 1895
EMENTA: Approva os estudos definitivos dos trechos da Estrada de Ferro de Itararé á Cruz Alta, do Rio Uruguay ao Porto da União e deste ultimo ponto ao Itararé.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1895, Página 43 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
FERROVIA - Trecho - Construção - Projeto - Aprovação