Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 196, de 25 de Abril de 1891

EMENTA: Crêa um commando superior de Guardas Nacionaes na comarca de Maioridade, no Estado do Rio Grande do Norte.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 390 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Comando militar - Comarca - Maiorodade, RN, Martins, RN - Criação