Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 1.814, de 22 de Setembro de 1894
EMENTA: Declara, caducas as concessões de engenhos centraes feitas pelos decretos n, 10.435 de 9 de novembro de 1889, n. 654 de 9 de agosto de 1890, n. 927 de 24 de outubro de 1890, n. 637 de 9 de agosto de 1890, n. 647 de 9 de agosto de 1890. n. 728 de 6 de setembro de 1890, n. 761 de 19 de setembro de 1890 e n. 1049 de 21 de novembro de 1890.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1894, Página 749 Vol. 2 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ENGENHO DE AÇUCAR - Caducidade - Concessão - Parati, RJ - Lavras, MG - Itajubá, MG - São José, SC - Maricá, RJ - Campinas, SP - Sete Lagoas, MG - Bananal, SP - Declaração