Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 175, de 22 de Janeiro de 1890
EMENTA: Altera a classificação da comarca de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 155 Vol. 1 fasc. 1º (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
SEGUNDA ENTRANCIA - Alteração - Classificação - Entrância - Comarca de Saquarema, RJ - Aprovação.