Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.729-A, DE 11 DE JUNHO DE 1894
EMENTA: Approva novo plano para os uniformes dos officiaes effectivos, reformados e praças do Exercito, alumnos das Escolas Militares, Collegio Militar, Invalidos da Patria e Escola de Sargentos; altera o adoptado para os officiaes honorarios e estabelece novo plano de arreiamento para as montarias dos officiaes e praças.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1894, Página 528 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Observação:
Colégio Militar - Inválidos da Pátria - Escola de Sargentos
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 10 de Maio de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 3346 de 13 de Julho de 1899 (Poder Executivo) - (Alteração). ;.
- Decreto nº 2367 de 22 de Outubro de 1896 (Poder Executivo) - (Alteração). .
- Decreto nº 1936 de 14 de Janeiro de 1895 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 1903 de 3 de Dezembro de 1894 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 1834 de 4 de Outubro de 1894 (Poder Executivo) - (Alteração).
Indexação
EXERCITO - Aprovação - Plano - Uniforme - Oficial da Ativa - Oficial Reformado - Praça - Autorização.
EXERCITO - Aprovação - Plano - Uniforme - Aluno - Escola Militar - Autorização.
EXERCITO - Alteração - Plano - Uniforme - Oficiais Honorários - Autorização.
EXERCITO - Criação - Plano - Equipamentos - Cavalo - Militar - Autorização.
EXERCITO - Aprovação - Plano - Uniforme - Aluno - Escola Militar - Autorização.
EXERCITO - Alteração - Plano - Uniforme - Oficiais Honorários - Autorização.
EXERCITO - Criação - Plano - Equipamentos - Cavalo - Militar - Autorização.