Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 1.720, de 30 de Maio de 1894
EMENTA: Declara caduca a concessão para construcção, uso e goso de uma estrada de ferro entre a villa de Humaytá, á margem esquerda do rio Madeira, no Estado do Amazonas e a confluencia dos de Guaporé com o Mamoré, no Estado de Matto Grosso.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1894, Página 520 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
FERROVIA - Caducidade - Concessão - Construção - Localização - Amazonas - Mato Grosso - Declaração