Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 160, DE 24 DE ABRIL DE 1891
EMENTA: Concede favores aos cidadãos João Carlos da Silva Carneiro, José Boussós Ferreira e Diogo Rodrigues de Moraes para o estabelecimento de um engenho central em S. Paulo.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 330 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ENGENHO AÇUCAR - Álcool - São Paulo (Estado) - Estabelecimento industrial - Privilégio - Concessão