Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 1.590, de 31 de Outubro de 1893

EMENTA: Crea mais um batalhão da reserva de guardas nacionaes na comarca de Assaré, no Estado do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1893, Página 776 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Batalhão - Assaré, CE - Criação