Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 1.580, de 31 de Outubro de 1893

EMENTA: Reforma o Archivo Publico Nacional.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1893, Página 734 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ARQUIVO NACIONAL - Organização - Reformulação