Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 150, de 18 de Abril de 1891

EMENTA: Crèa um commando superior de Guradas Nacionaes na comarca de S. Miguel no Estado de Santa Catharina.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 322 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Comando militar - Comarca - São Miguel, SC, Biguaçu, SC - Criação