Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 1.447, de 5 de Julho de 1893

EMENTA: Considera de nenhum effeito o decreto n. 602 de 17 de outubro de 1891.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1893, Página 441 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Observação: Estrada de Ferro Central de Pernambuco

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
DECRETO FEDERAL - Anulação
IMOVEL - Jaboatão, PB - Desapropriação - Ferrovia - Construçao