Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 143, de 12 de Janeiro de 1890
EMENTA: Extingue o Conservatorio de Musica e crêa o Instituto Nacional de Musica.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 24 Vol. 1 fasc. 1º (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
CONSERVATORIO DE MUSICA - Extinção - Aprovação.
CONSERVATORIO DE MUSICA - Destinação - Tesouro Nacional - Arrecadação - Patrimônio - Pagamento - Pessoal - Material - Autorização.
INSTITUTO NACIONAL DE MUSICA - Criação - Destino - Gratuidade - Ensino - Música - Aprovação - Estatuto - Incorporação - Biblioteca - Arquivo - Móveis - Propriedade - Conservatório de Música - Autorização.
CONSERVATORIO DE MUSICA - Destinação - Tesouro Nacional - Arrecadação - Patrimônio - Pagamento - Pessoal - Material - Autorização.
INSTITUTO NACIONAL DE MUSICA - Criação - Destino - Gratuidade - Ensino - Música - Aprovação - Estatuto - Incorporação - Biblioteca - Arquivo - Móveis - Propriedade - Conservatório de Música - Autorização.