Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.421, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1891

EMENTA: Altera o art. 28 do regulamento de 2 de maio de 1890 para o Collegio Militar.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 528 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COLEGIO MILITAR - alteração - Regulamento - Aprovação - Aluno - Matrícula escolar