Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 142-A, de 11 de Janeiro de 1890

EMENTA: Desannexa do hospital da Santa Casa da Misericordia desta Capital o Hospicio de Pedro II, que passa a denominar-se Hospital Nacional de Alienados.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 23 Vol. 1 fasc. 1º (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUIÇÃO HOSPITALAR - Separação - Hospital - Santa Casa de Misericórdia - Sanatório - Aprovação.
SANATORIO - Transformação - Instituição Pública - Tratamento - Deficiente Mental - Autorização.