Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.419, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1891
EMENTA: Approva os estudos definitivos de mais vinte kilometros do prolongamento da Estrada de Ferro Minas e Rio, e os dos dez primeiros kilometros do ramal da Campanha.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 518 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada