Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.405, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1891
EMENTA: Crêa o commando superior da Guarda Nacional da comarca da Barra de Sergipe do Conde, no Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 487 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada