Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.403, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1891
EMENTA: Crêa mais um batalhão de infantaria da Guarda Nacional na comarca de Chique-Chique, do Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 486 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada