Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.401, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1891
EMENTA: Crêa o commando superior da Guarda Nacional da comarca da Gamelleira, no Estado de Pernambuco.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 485 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada