Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.392, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1891

EMENTA: Crêa o commando superior da Guarda Nacional da comarca de Gravatá, no Estado de Pernambuco.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 480 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada