Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 1.390, de 6 de Maio de 1893

EMENTA: Declara caduca a concessão feita para construcção, uso e goso da Estrada de Ferro de Catalão a Matto Grosso.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1893, Página 400 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Observação: Companhia Viação Ferrea Sapucahy

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FERROVIA - Construção - Concessão - Caducidade