Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.374, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1891
EMENTA: Eleva o numero de companhias do batalhão n. 104 da Guarda Nacional da comarca de Cannavieiras no Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 451 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada