Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.373, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1891
EMENTA: Crêa uma secção de batalhão do serviço da reserva da Guarda Nacional na comarca do Pilar, no Estado da Parahyba.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 450 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada