Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.357, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1891

EMENTA: Crêa o commando superior da Guarda Nacional da comarca de Timbaúba e um batalhão de infantaria da mesma Guarda na de Itambé, ambas no Estado de Pernambuco.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 424 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada