Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.337, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1891

EMENTA: Approva os estudos definitivos da Estrada de Ferro do Rio Bonito a Cabo Frio.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 382 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada