Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.327-C, DE 31 DE JANEIRO DE 1891

EMENTA: Designa os districtos dos actuaes Consulados nos Estados Unidos da America.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 346 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
REPRESENTAÇÃO EXTERNA - Consulado - EUA - Distrito - Designação