Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.308, DE 17 DE JANEIRO DE 1891
EMENTA: Eleva o soldo dos aspirantes alumnos da Escola Naval.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 297 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada