Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.300, DE 17 DE JANEIRO DE 1891

EMENTA: Crêa mais um batalhão de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Cintra, no Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 276 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada