Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.298, DE 17 DE JANEIRO DE 1891
EMENTA: Crêa o commando superior de Guardas Nacionaes na comarca de Cururupú, no Estado do Maranhão.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 275 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada