Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.291, DE 17 DE JANEIRO DE 1891
EMENTA: Concede permissão a Edmundo Perimon e José Ramos Pena para explorarem um systema destinado a pôr ao abrigo das intemperies quaesquer conductores electricos.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 265 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada