Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.280, DE 10 DE JANEIRO DE 1891

EMENTA: Crêa um batalhão da reserva de Guardas Nacionaes na comarca de Penedo, no Estado das Alagôas.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 252 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada